Reuniões/X Assembleia-Geral

Associação Wikimedia Portugal (WMPT) Acta número dez

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 15 DE ABRIL DE 2018

Aos quinze dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito, no canal IRC #wikimedia-pt (Freenode Internet Relay Chat Network) reuniu, em sessão extraordinária, nos termos do artigo cento e setenta e três, ponto dois, do Código Civil Português, a Assembleia Geral da Associação Wikimedia Portugal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Leitura da Acta da última Assembleia Geral
2. Contextualização do estado da associação
3. Discutir e votar o Relatório de Actividades e Contas para o ano de 2017
4. Apresentação das listas candidatas aos órgãos sociais e respetivas propostas de plano de atividades
5. Eleger os membros dos Órgãos Sociais para o biénio de 2018/2019
6. Definir os três titulares da conta bancária da WMPT
7. Outras informações

Estiveram presentes os associados seguintes:

• Hipersyl
• André Barbosa
• Béria Lima
• Gonçalo Themudo
• João Carvalho
• João Lemos
• João Magalhães
• Lijealso
• Manuel de Sousa
• Paulo Perneta
• Maria_
• Waldir Pimenta

Esteve presente, na qualidade de observador da Fundação Wikimedia, Dumisani Ndubane, Monitoring & Evaluation Strategist da Fundação.

Estiveram ainda presentes Luís Almeida, na qualidade de candidato a associado, e Otávio Saraiva Louvem, colaborador em vários projectos do Movimento Wikimedia.

Pelas vinte e uma horas e trinta minutos, decorridos trinta minutos após a hora fixada para a Assembleia Geral, por não ter havido quorum, conforme estipulado na convocatória enviada aos associados, foi perguntado pelo Presidente da Mesa aos associados presentes se podia ter início a reunião.

Responderam afirmativamente: João Carvalho, Gonçalo Themudo, André Barbosa, Béria Lima, Maria_ e Paulo Perneta. João Magalhães opôs-se ao início da Assembleia Geral, declarando que o código civil exige que os membros sejam notificados por carta registada, e que a Assembleia não fora convocada pelo Presidente da Mesa em exercício. Foi-lhe respondido pelo Presidente da Mesa desta Assembleia Geral que o próprio João Magalhães indicara antes do início da Assembleia que os órgãos eleitos na Assembleia Geral de 14 de Dezembro de 2017 não haviam ainda tomado posse, não estando assim em exercício, sendo João Magalhães encorajado a participar de forma construtiva na reunião. André Barbosa solicitou a João Magalhães que aguardasse pela contextualização que seria feita ao longo da Assembleia Geral.

Por decisão da maioria, teve início a Assembleia Geral.

Os associados presentes confirmaram a sua identidade à Mesa por intermédio de email enviado ao Presidente da mesma. Luís Almeida foi informado que por ainda não terem decorrido os 15 dias necessários para a sua aprovação tácita como associado, não poderia participar da Assembleia Geral com direito a voto. Luís Almeida solicitou então que as suas intervenções ficassem também lavradas em acta, o que foi aceite pelos presentes sem objecção.

No início da ordem de trabalhos estavam presentes dez associados identificados. Manuel de Sousa chegou mais tarde. João Magalhães, que não se havia identificado como associado no início da ordem de trabalhos, acabou por fazê-lo no decorrer da reunião.

Ponto Prévio à Ordem de Trabalhos

Por estar demissionário o Presidente da Mesa da Assembleia Geral interino, Manuel de Sousa, tomou o seu lugar o Secretário da mesma, Waldir Pimenta. Não estando presente o vogal, Marco Amaro, colocou o Presidente da Mesa à consideração da Assembleia Geral a integração de um dos associados presentes para assumir as funções de Secretário desta Assembleia. Paulo Perneta propôs-se assumir essa função e secretariar a Assembleia geral, o que foi aceite pelos presentes sem objecção.

Ponto 1. Leitura da Acta da última Assembleia Geral

O Presidente da Mesa informou os presentes da impossibilidade de se realizar este ponto, por não ter havido publicação da referida acta, nem indicações da existência da mesma.

João Magalhães perguntou quem era o responsável por redigir essa acta. O Presidente da Mesa informou que a responsabilidade da feitura dessa acta era de Filomena Pestana, quem, apesar de ter sido solicitada por email a apresentar essa acta, não havia dado qualquer resposta. O Secretário da Mesa clarificou que na última Assembleia Geral, Filomena Pestana se oferecera para a secretariar.

João Magalhães argumentou que as actas das assembleias são da responsabilidade da Mesa, pelo que na ausência da sua redacção pela Secretária interina, deveria ter sido elaborada pelo Presidente da Mesa daquela Assembleia Geral, Waldir Pimenta. Waldir Pimenta lembrou que presidiu aquela Assembleia Geral em substituição de Manuel de Sousa, tendo explicitamente pedido que se designasse alguém para assumir o seu papel de secretário, o que de facto ocorreu com a concordância de todos.

João Magalhães questionou se Filomena Pestana tinha explicitamente afirmado que não escrevera a acta. Foi-lhe respondido pelo Presidente da Mesa que ninguém teve qualquer informação de que a ata fora escrita, nem publicada sob qualquer forma. Acrescentou ainda que não recebera qualquer acta da parte de Filomena Pestana, nem tampouco a aprovara nem assinara, como é requerido para a sua validação.

João Magalhães afirmou que, já que a Assembleia Geral de 14 de Dezembro decorrera no IRC, o log de IRC seria equivalente a uma acta. Foi-lhe informado pelo Presidente da Mesa que nunca um log de IRC fora considerado uma acta, em particular em Assembleias Gerais da Wikimedia Portugal.

Waldir Pimenta fez notar que não havendo qualquer indicação em contrário, a única assumpção que pode ser feita é que esta não fora escrita.

Lijealso perguntou se havia uma Mesa da Assembleia em exercício. O Secretário da Mesa respondeu que não tendo havido tomada de posse, o que inclusive se comprova pela falta da própria acta – que, mesmo que existisse, nunca havia sido assinada pelo Waldir, não tendo, portanto, validade – a Mesa da Assembleia seria interinamente a eleita na Assembleia Geral que teve lugar em 2015. O Presidente da Mesa acrescentou que considerava ser unânime que não tendo tomado posse os órgãos eleitos em Dezembro, continuava a substituir Manuel de Sousa como Presidente da Mesa. O associado considerou-se esclarecido.

Luís Almeida questionou, uma vez que não seria lida a acta anterior, e portanto não se decidiria se ela seria aprovada, como se daria início à nova acta. O Presidente da Mesa esclareceu que esta era justamente uma Assembleia Geral extraordinária, pelo próprio facto da anterior não ter sido resolvida como seria o esperado. Luís Almeida considerou-se esclarecido.

Luís Almeida questionou se não tendo a anterior Assembleia Geral sido resolvida como seria o esperado, significava isso que a actual reunião era, consequentemente, a continuação da anterior, dado que a anterior não fora formalmente encerrada. André Barbosa esclareceu que a Assembleia anterior não teve efeito prático, uma vez que os órgãos eleitos nessa Assembleia não tomaram posse, e comunicaram publicamente que desistiam de tal posse. Luís Almeida agradeceu a informação, que afirmou desconhecer.

João Magalhães questionou que diligências haviam sido feitas junto de Filomena Pestana. O Secretário da Mesa respondeu que Filomena Pestana recebera o email da convocatória pedindo a acta, como todos os outros associados, e que havia a confirmação dela ter visto esse email.

João Magalhães questionou se a acta havia sido pedida a Filomena Pestana por uma “corrente de email”, e se não tinha sido contactada por email pessoal, telefone, ou carta postal oficial. João Magalhães afirmou que não lhe parecia terem sido feitas quaisquer diligências junto de Filomena Pestana. João Magalhães questionou se caso Filomena Pestana enviasse a acta, ficaria tudo resolvido.

O Presidente da Mesa propôs que se passasse ao ponto seguinte, ao qual diziam respeito aqueles questionamentos.

João Magalhães opôs-se a que se passasse ao ponto seguinte, afirmando que não estava acabado o Ponto 1. O Presidente da Mesa respondeu que não havendo indicação da existência da acta, ela não podia ser lida, de modo que não havia o que ler e aprovar.

João Magalhães perguntou que meios foram usados para obter a acta. O Presidente da Mesa fez notar que essa questão já havia sido respondida, lembrando ao associado que o tempo é limitado para todos, solicitando-lhe que o respeitasse.

O Secretário da Mesa afirmou que já havia sido perdido demasiado tempo com esta questão, uma vez que estava assente que Filomena Pestana havia sido avisada da necessidade de enviar a acta da última Assembleia Geral, havendo inclusive um email na lista interna da WMPT que indicava implicitamente que a associada havia tomado conhecimento. Maria_ concordou.

João Magalhães solicitou que ficasse registado em acta que o Presidente da Mesa da Assembleia de 14 de Dezembro não havia esclarecido de que forma tentara contactar o secretário dessa Assembleia Geral para obter a minuta da acta. Gonçalo Themudo questionou a legitimidade de João Magalhães querer deixar lavrado em acta esse questionamento, uma vez que não havia procedido à sua identificação como associado junto da Mesa. O Presidente da Mesa afirmou ser irrelevante a identificação de João Magalhães para deixar tal coisa lavrada em acta, já que se tratava de mera repetição do questionamento já antes feito e respondido por si mesmo, e reafirmado pelo Secretário da Mesa.

João Carvalho acrescentou que Filomena Pestana teve conhecimento do pedido para apresentar a acta da última Assembleia Geral pelo menos pela mailing list geral da WMPT, wikimediapt-request@lists.wikimedia.org.

Ponto 2. Contextualização do estado da associação

O Presidente da Mesa inquiriu os presentes relativamente a sugestões para abordar a questão da contextualização.

Béria Lima sugeriu que este fizesse uma versão geral, e caso houvesse algo que discutir, então entrar-se-ia em detalhes. O Presidente da Mesa respondeu que receava que isso monopolizasse demasiado a discussão e, afirmando que as intervenções de Gonçalo Themudo na mailing list haviam na sua opinião sido sucintas e imparciais, propôs-lhe sumariar a situação.

Gonçalo Themudo sugeriu que André Barbosa poderia fornecer mais alguns detalhes. André Barbosa prontificou-se de imediato a dar todos os detalhes e responder a qualquer pergunta que lhe fosse feita.

Gonçalo Themudo informou que o seu conhecimento da situação era fraccionado, ao que o Presidente da Mesa sugeriu que podiam-se complementar conforme necessário. André Barbosa propôs-se fazer a contextualização após Gonçalo Themudo.

O Presidente da Mesa dispôs-se começar ele próprio a relatar a situação, uma vez que havia estado directamente envolvido no período anterior à Assembleia Geral de 14 de Dezembro.

Nesta altura Dumisani Ndubane juntou-se à Assembleia Geral na qualidade de observador da Fundação Wikimedia. Béria Lima perguntou a Dumisani Ndubane se lhe seria possível acompanhar os trabalhos desta Assembleia Geral apenas em português, ao que este respondeu afirmativamente. O Presidente da Mesa recordou aos presentes que, tal como informado na mailing list geral da WMPT, Dumisani Ndubane estava presente na qualidade de observador do AffCom, da Fundação Wikimedia.

João Magalhães inquiriu a Assembleia Geral se o objectivo era tentar anular uma eleição legítima devido à pessoa que secretariara a Assembleia Geral de 14 de Dezembro onde decorrera essa eleição não ter apresentado a minuta da acta ao Presidente da Mesa. O Secretário da Mesa sugeriu ao Presidente da Mesa que continuasse com a sua exposição do ponto corrente.

O Presidente da Mesa relatou que, como é do conhecimento de todos, a WMPT tem tido períodos de atividade reduzida, devido ao número insuficiente de voluntários, e que já nas eleições de 2015, ele e Manuel de Sousa haviam participado numa lista que havia sido completada graças a João Vasconcelos, que assumiu a presidência e trouxe alguns membros novos para a WMPT. Continuou a relatar que, desde então, foram sendo feitas algumas atividades, como sempre com grande ênfase na participação voluntária, independentemente da pertença ou não aos órgãos sociais.

João Magalhães questionou mais uma vez se, para além de uma breve menção numa lista de email, não tinha havido qualquer esforço por parte do Presidente da Mesa para obter a minuta, fosse por e-mail, telefone, ou carta.

O Secretário da Mesa sugeriu que, caso João Magalhães continuasse a perturbar o bom funcionamento da Assembleia Geral, se considerasse a sua expulsão da sala onde esta decorria, uma vez que o mesmo nem havia procedido à sua identificação como associado da Wikimedia Portugal. André Barbosa sugeriu a João Magalhães que evitasse a expulsão e se identificasse, uma vez que havia todo o interesse em que as pessoas fossem esclarecidas, ou pelo menos informadas dos fatos que se estavam a expor. O Secretário da Mesa fez notar que naquele ponto nem havia sequer a certeza que João Magalhães fosse realmente quem dizia ser.

O Presidente da Mesa prosseguiu, relatando que entretanto, em 2017, já depois de uma entrega novamente tardia do relatório de atividades, e de uma renovação problemática do domínio da WMPT wikimedia.pt, entre outras dificuldades, não parecia haver número suficiente de voluntários para levar a associação adiante. Uma das dificuldades havia sido a transição do acesso à conta bancária para as pessoas indicadas na acta da eleição de 2015, pelo que quando as pessoas que tinham acesso se afastaram, a Wikimedia Portugal ficou sem possibilidade de movimentar a conta, uma vez que isso requeria a aprovação de duas das três pessoas que têm acesso. Nomeadamente, era possível consultar valores, mas não fazer movimentações. Isto fez com que, por exemplo, André Barbosa tenha tido que pagar a renovação do domínio da WMPT do seu próprio bolso, sob o risco de a associação o perder.

Gonçalo Themudo questionou qual havia sido exactamente a dificuldade com a transição do acesso à conta. Paulo Perneta questionou se havia sido feita alguma diligência para ter acesso à conta bancária da associação pela direcção eleita em 2015, ou os titulares apontados em acta. Béria Lima respondeu que André Barbosa enviara vários e-mails para que se procedesse à troca de acesso à conta.

O Presidente da Mesa prosseguiu, relatando que no término do mandato da direcção eleita em 2015, estava a ficar com cada vez menos disponibilidade, por vários motivos de foro pessoal, pelo que foi com satisfação que recebeu a informação do João Vasconcelos que tinha reunido mais algumas pessoas para entrar como membros dos órgãos sociais e colmatar o afastamento dos poucos wikimedistas que ainda faziam parte dos órgãos sociais, incluindo ele próprio, os quais embora ainda se mantivessem na periferia como voluntários para as atividades. Mencionou ainda que, apesar de grande parte dos nomes que o João Vasconcelos apontou para fazer parte dos órgãos não lhe serem conhecidos, ficara tranquilizado pela presença de Paulo Perneta na mesma, pelo que seriam pelo menos dois membros dos órgãos sociais com mais background de como funciona ou deveria funcionar a WMPT, e o Movimento Wikimedia em geral. Fez então a convocatória para a Assembleia Geral em Dezembro de 2017, já que o Manuel de Sousa entretanto tinha apresentado a sua demissão como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, assumindo ele a função de presidente interino da Mesa, na sequência da sua posição como Secretário da Mesa em funções.

O Presidente da Mesa referiu que nessa Assembleia Geral de 14 de Dezembro teve alguma dificuldade em perceber quem eram as pessoas que se candidatavam, e quão familiarizadas estavam com os processos do mundo Wikimedia, mas que como havia referido, não tinha disponibilidade para se manter envolvido, e que estando ali João Vasconcelos e Paulo Perneta, assumiu que a transição seria assegurada. Acrescentou ainda que fez o possível para transmitir o máximo de informação sobre o funcionamento da Wikimedia Portugal durante a própria Assembleia Geral, tendo-se disponibilizado para posteriormente prestar apoio ocasional aos novos órgãos, dentro da sua disponibilidade limitada.

Dumisani Ndubane observou que João Magalhães saíra da sala de chat, perguntando se a Mesa conhecia a sua identidade. João Magalhães informou que estava presente e havia voltado com um novo nick, tendo desta vez indicado a sua identidade perante a Mesa da Assembleia, o que foi confirmado pela mesma.

O Presidente da Mesa acrescentou que, por lapso, enviara a convocatória para a mailing list interna da Wikimedia Portugal, mas que o João Vasconcelos lhe dissera que encaminharia essa convocatória para todos os membros, o que o tranquilizara. Concluiu afirmando que aquilo era tudo o que tinha a dizer em termos de informação adicional que dispunha em relação aos outros, e que tudo o resto havia acompanhado sobretudo pela mailing list.

Otávio Louvem anunciou que tinha de se retirar da Assembleia Geral, elogiando a presença de tantos colegas Wikimedistas juntos, e manifestando a expectativa de grandes resultados da WMPT.

Gonçalo Themudo sugeriu que André Barbosa continuasse a contextualização iniciada pelo Presidente da Mesa, com o que André Barbosa concordou.

Paulo Perneta informou ter recebido a convocatória para a Assembleia Geral que teria lugar às nove horas da noite de 14 de Dezembro poucas horas antes dela ter lugar, mais precisamente no próprio dia, ao meio dia e sete minutos.

André Barbosa relatou que havia recebido um telefonema do João Vasconcelos três ou quatro horas antes do início da Assembleia Geral de Dezembro passado, onde este lhe perguntara se aceitava ser Presidente do Conselho Fiscal, e somente no desenrolar da conversa lhe comunicou que havia uma Assembleia Geral marcada para esse dia, para daí a cerca de três horas.

Neste ponto da corrente Assembleia Geral, o associado Manuel de Sousa juntou-se aos presentes, tendo-se devidamente identificado junto da Mesa da Assembleia.

Lijealso perguntou em que dia esse telefonema ocorreu. André Barbosa respondeu que fora no próprio dia da Assembleia Geral, 14 de Dezembro de 2017.

André Barbosa prosseguiu, relatando que após o telefonema fora consultar o seu email, e nele efectivamente havia uma convocatória, e uma mensagem adicional que não havia visto. Afirmou também que não houve iniciativa da parte de João Vasconcelos em marcar uma reunião da direcção para fechar os assuntos pendentes.

Lijealso afirmou não ter qualquer registo da recepção de uma convocatória desde a enviada para a Assembleia Geral de 2015. João Magalhães afirmou ter recebido a convocatória através da mailing list. Gonçalo Themudo respondeu que essa convocatória não constava dos arquivos da mailing list da WMPT, disponíveis em https://lists.wikimedia.org/mailman/private/wikimediapt/. Lijealso perguntou a João Magalhães em que lista e data recebera a convocatória.

O Presidente da Mesa voltou a mencionar que a lista para a qual enviara a convocatória havia sido a internal, por engano (https://lists.wikimedia.org/mailman/private/wikimedia-pt-internal/2017-December/002131.html) mas que João Vasconcelos lhe dissera que trataria de a reencaminhar; apurava-se, pelas declarações dos presentes, que de facto o havia feito, mas colocando os endereços de email individualmente, em vez de o fazer pela lista.

André Barbosa prosseguiu, relatando que além da sensação de desorganização que lhe transparecia dessa conversa com João Vasconcelos, o facto de João Vasconcelos ter removido da lista concorrente aos órgãos sociais o associado João Magalhães, com quem ambos se haviam reunido várias vezes, sem lhe dar qualquer explicação, levou-o a recusar o convite que João vasconcelos ora lhe endereçava para se associar a essa lista.

Paulo Perneta confirmou que recebera o reencaminhamento da convocatória, embora no próprio dia, mas que tinha a suspeita que muitos associados não a haviam recebido. Lijealso confirmou que não recebera qualquer convocatória em lista@wikimedia.pt

João Magalhães confirmou que efectivamente não recebeu essa convocatória por meio de uma lista, mas sim por email enviado aos endereços individuais.

Béria Lima confirmou que nunca recebeu a convocatória para a Assembleia de 14 de Dezembro.

André Barbosa prosseguiu, afirmando que dois dias após a Assembleia Geral de Dezembro de 2017 começou a elaborar o relatório de 2017, e que existe um rasto documental que comprova várias tentativas de contacto aos corpos sociais então eleitos na assembleia de Dezembro, as quais não obtiveram resposta. Realçou que em momento algum lhe fora solicitada qualquer informação por parte da nova direcção eleita, nem tampouco lhe responderam a qualquer solicitação sua para tratarem desse relatório. Afirmou que aquilo que acabara de dizer é para si extremamente fácil e básico de comprovar.

Gonçalo Themudo disse que lhe parecia que o João Vasconcelos poderá ter usado uma base de dados dos sócios alojada no Google Drive para fazer uma recolha manual de emails, e acrescentou que a mesma lista se encontrava incompleta, por só conter associados inscritos a partir de 2014. O Presidente da Mesa acrescentou que era também esse o seu entendimento. André Barbosa acrescentou que a lista estava incompleta por nunca ter sido completada a transição para o novo sistema de inscrição de membros.

João Magalhães questionou se tínhamos uma situação em que, por lapso, as convocatórias não haviam sido enviadas para todos os associados. Paulo Perneta respondeu que, por alguma razão que desconhecia, a convocatória efectivamente não seguiu para todos os associados, e que dos que a receberam, a maioria apenas recebeu poucas horas antes da Assembleia Geral começar.

Gonçalo Themudo informou que a mailing list da WMPT havia sido actualizada antes do envio da convocatória [para a Assembleia Geral a que se refere esta acta], com os emails de todos os associados, isto é, cerca de uma semana atrás, conforme informado a todos nessa ocasião. André Barbosa confirmou que o mesmo não fora feito aquando das eleições de Dezembro passado.

André Barbosa acrescentou que, devido ao método empregue para o envio da convocatória em Dezembro de 2017, nem há sequer registos que permitam de identificar quem recebeu e quem não recebeu, ao contrário da mailling list, que gera um relatório em caso de falha.

João Magalhães afirmou que a razão para a falha no envio da convocatória a todos os associados parecia ser o facto da base de dados de contactos, naquela data, estar desactualizada ou incompleta. O Presidente da Mesa confirmou que essa era uma das razões, mas não só, uma vez que para o envio das convocatórias habitualmente não se usava essa lista de emails, mas sim a mailing list, o que era igualmente expectável que fosse feito nessa ocasião.

Paulo Perneta afirmou que apesar de André Barbosa na altura pertencer à direcção e conhecer a lista completa de emails, não fora contactado aquando da preparação dessa Assembleia Geral. André Barbosa confirmou que antes das eleições era suposto ter havido uma reunião da direcção, para se poder encerrar o mandato, o que não fora feito.

João Magalhães afirmou que o veículo expectável para o envio dessa convocatória seria carta registada com aviso de recepção, acrescentando que supunha que se tenha facilitado o envio do modo como foi feito pelo facto de ser uma lista única, com pouca afluência, mas que a lei obrigava explicitamente a que o aviso fosse feito por carta registada.

Gonçalo Themudo perguntou a João Magalhães como poderia ser expectável o aviso de carta registada com aviso de recepção, quando esses dados não são fornecidos pelos membros durante a inscrição. João Magalhães respondeu que o que era expectável era cumprir a lei.

André Barbosa reforçou a questão de como se pagaria esse envio postal, quando João Vasconcelos, enquanto servia como Presidente da Wikimedia Portugal, nunca havia finalizado o processo de acesso à conta bancária da associação, e ele (na altura o único membro dos órgãos sociais que tinha acesso à conta) não conseguiria, por limitação técnica, movimentar dinheiro sem a validação de outro membro. João Magalhães disse que não sabia como iriam ser pagas, e que apenas mencionava o que o Código Civil determina.

Béria Lima pediu que não se dispersasse do assunto, uma vez que a questão da carta estava ultrapassada, de modo a continuar com a questão principal.

O Presidente da Mesa esclareceu que não estava em questão que o processo não tenha sido seguido à risca em relação ao formato que está na lei para o envio da convocatória, e que isso sempre foi consensual na Wikimedia Portugal, por unanimidade dos seus associados, e que sempre se tratou de viabilizar a continuidade de um grupo de voluntários, trabalhando no seu tempo livre para manter as atividades em prol da missão do movimento Wikimedia, e que isto sempre havia sido claro para todos.

Béria Lima afirmou que, pelo que estava sendo afirmado ali, a Assembleia Geral de 14 de Dezembro teria sido realizada sem convocatória. João Magalhães respondeu que a convocatória existiu, mas que alguns membros muito antigos não haviam sido convocados. Paulo Perneta afirmou que uma vez que a maioria dos associados que pertencem ao Movimento Wikimedia entraram antes de 2014, fora especialmente grave essa omissão.

André Barbosa acrescentou que a convocatória, pelo modo como foi enviada pelo João Vasconcelos, expondo o mail pessoal dos associados a quem a recebeu, constituía uma violação de dados pessoais, e que esse é mais um dos motivos porque é usada a mailing list. João Magalhães concordou que o envio deveria ter sido feito recorrendo ao mecanismo BCC, afirmando no entanto que não era esse o cerne da questão.

O Presidente da Mesa realçou que, embora a convocatória da Assembleia Geral de 14 de Dezembro tivesse sido imperfeita, até mesmo para as práticas habituais da Wikimedia Portugal, não seria por isso que teria havido impedimento à continuidade da WMPT, e que não fora de facto isso o que inviabilizou a lista eleita nessa Assembleia Geral. E que a prova disso é que ninguém havia posto em causa essa convocatória até toda esta situação se ter desencadeado. Paulo Perneta concordou. João Magalhães repetiu que a convocatória já era imperfeita por natureza, porque nunca se convocam assembleias por email, e sim por carta registada.

João Magalhães informou que a convocatória fora enviada para 34 associados. Paulo Perneta respondeu que, dos 34 associados constantes da convocatória enviada por João vasconcelos a 14 de Dezembro, apenas conseguia identificar dois como efectivamente pertencentes ao Movimento Wikimedia. E que desses dois, um era ele próprio, e o outro João Magalhães; e que todos os outros parecem ser gente estranha ao Movimento.

André Barbosa pediu para concluir as suas explicações. Prosseguiu, afirmando que após aquela Assembleia Geral ter tido lugar, nunca mais foi contactado por ninguém da direcção que nela foi eleita, com uma única excepção: Uma SMS por parte do João Vasconcelos a pedir “uns acessos”, que não percebeu quais seriam, e ao qual posteriormente respondeu, perguntando se isso já estava tratado, sem ter recebido qualquer resposta; isto até o envio do mail designado como “Comunicado” para a lista interna e uma série de endereços de email, que foi publicado em https://lists.wikimedia.org/mailman/private/wikimedia-pt-internal/2018-March/002183.html.

André Barbosa afirmou, conforme João Magalhães já havia informado na sala antes do início da Assembleia Geral, que fora posteriormente não intimado, mas intimidado por um advogado supostamente a agir em nome da Wikimedia Portugal, solicitando-lhe informações sobre os movimentos financeiros da associação, o que apesar de tudo acabou por ser para si um alívio, uma vez que isso geraria um comprovativo dos documentos que iria entregar, e que entregou sem qualquer problema. Afirmou que, no entanto, considerava um absurdo que se estivesse a usar a Wikimedia Portugal e, aparentemente, fundos da associação, para intimidar associados, especialmente quando, como havia exposto, era fácil demonstrar que nada daquilo correspondia à verdade.

Waldir Pimenta afirmou que antes dessa carta, havia mais um factor que seria importante mencionar – que ainda em Janeiro, fora contactado pelo João Vasconcelos para se reunir com ele, reunião que teve lugar no dia 23 de Janeiro, em Braga. Indicou que nessa reunião falaram sobre sobre aspectos técnicos e burocráticos da gestão da Wikimedia Portugal, nomeadamente a manutenção do site, os relatórios na wiki, a gestão das mailing lists, entre outros – tendo o João Vasconcelos tomado uma série de notas sobre isso. Waldir Pimenta afirmou que nesse dia notou alguma frustração no João Vasconcelos, mas nada que o levasse a esperar o email que depois foi enviado para a mailing list.

João Magalhães perguntou a André Barbosa porque supunha que o advogado havia sido contratado com dinheiro da associação. Béria Lima afirmou que a lógica ditava que um advogado agindo em favor da Wikimedia Portugal iria ser pago pela mesma, caso contrário ele seria advogado do João Vasconcelos. André Barbosa respondeu que efectivamente não deverá ter sido com dinheiro da associação, porque João Vasconcelos não consegue movimentar a conta da mesma, como fora anteriormente referido, mas que estava explícita a indicação do comunicado ter sido solicitado pela Wikimedia Portugal, uma vez que o advogado identificou-se como agindo em nome da Wikimedia Portugal.

Paulo Perneta afirmou que não acreditava que uma direcção que sequer havia tomado posse tivesse legitimidade para contratar um advogado em nome da Wikimedia Portugal.

João Magalhães perguntou se ninguém tinha a certeza dessas afirmações, e se eram apenas suposições. André Barbosa respondeu que há certeza em o advogado ter agido a pedido da Wikimedia Portugal, uma vez que escreveu isso mesmo. Paulo Perneta confirmou que o advogado efectivamente identifica-se no documento como agindo em nome da Wikimedia Portugal.

João Magalhães perguntou se João Vasconcelos não poderia simplesmente ter pedido a um amigo advogado. André Barbosa repetiu que a própria carta de intimidação indica bem claramente o contrário.

Paulo Perneta acrescentou que é facto que não se sabia se haverá despesas com esse advogado, mas que é uma possibilidade bastante credível.

João Magalhães perguntou a André Barbosa se a intimidação que recebera do advogado indicava que este fora custeado pela Wikimedia Portugal. André Barbosa citou o início da referida carta de intimidação: "A pedido da Associação Wikimédia Portugal (WMP), sou a contactar... ". Afirmou ainda que apesar de ter sido pedido ao João Vasconcelos que esclarecesse essa situação, este nunca o fez.

João Magalhães questionou que "A pedido" significasse que tenha havido pagamento. André Barbosa respondeu que mesmo que não tenha sido um serviço pago, fora executado em nome da Wikimedia Portugal, e que disso não havia qualquer dúvida, pois embora os documentos que enviou tivessem sido tratados por contabilistas, a carta fora analisada por advogados, que confirmaram definitivamente que a mesma vinha em nome da Wikimedia Portugal.

João Carvalho sugeriu que em relação ao pagamento, tudo ficaria esclarecido quando houvesse novamente acesso à conta. João Magalhães disse que esse acesso existe, e que basta pedir um relatório de movimentos. André Barbosa questionou João Magalhães por duas vezes sobre quem tinha o acesso à conta bancária que ele afirmava que existia, não obtendo resposta.

Paulo Perneta indicou que o próprio João Vasconcelos lhe havia confirmado em Janeiro que não tinha acesso a essa conta, apesar de lhe ter dito o contrário antes. Béria Lima afirmou que se João Vasconcelos não tinha acesso à conta, era porque não queria, e que não foi por falta de interesse da Wikimedia Portugal, pois fora comunicado por várias vezes ao João Vasconcelos qual o procedimento a seguir para obter esse ter acesso, e isto apesar desse procedimento nem ser imposto pela Wikimedia Portugal, mas sim pelo banco. Paulo Perneta acrescentou que por emails disponíveis nos arquivos da lista internal da WMPT se pode verificar que o João Vasconcelos desde 2011 afirma estar a tomar as providências necessárias para ter acesso à conta bancária da associação – havia sete anos, portanto.

João Magalhães perguntou se o problema era se ter recorrido a um advogado para obter documentos em falta, ou usar dinheiro da Wikimedia Portugal para pagar a um advogado. Béria Lima respondeu que o problema era ter sido usado um advogado para intimidar uma pessoa e obter documentos que já estavam disponíveis para o próprio João Vasconcelos. E que este sempre teve a possibilidade de acesso à conta bancária da associação, mas que nunca chegara a finalizar os procedimentos para concretizar esse acesso junto ao banco.

Gonçalo Themudo concordou que não via necessidade em recorrer a ameaças legais e advogado para obter uns documentos que André Barbosa nem tinha de fornecer.

João Magalhães perguntou que documentos eram esses. André Barbosa respondeu que nem o advogado informou de quais documentos precisava, e que simplesmente tinha de “entregar documentos”. João Magalhães perguntou se a intimação não descrevia quais eram os documentos. André Barbosa respondeu que não, que aquilo estava tão confuso como tudo o resto, e que embora não precisasse sequer de responder ao advogado, o fez em sinal de boa fé.

O Presidente da Mesa sugeriu que esse ponto já estaria suficientemente esclarecido, e que depois a Assembleia Geral se poderia debruçar sobre isso em mais detalhe, se necessário, deixando a análise aprofundada desta questão para uma ocasião mais oportuna. João Magalhães opôs-se, afirmando que se a Assembleia Geral fora marcada para se discutir aquilo, devia deixar as pessoas discutirem. O Presidente da Mesa respondeu que há limites para o detalhe em que cada ponto é esmiuçado, senão a Assembleia Geral não tem fim, e que considerava que aquele assunto, em particular, já fora suficientemente contextualizado, o que era de facto o objetivo do ponto em foco da ordem de trabalhos.

João Magalhães insistiu, perguntando a André Barbosa que documentos este enviara ao advogado. André Barbosa respondeu que enviara os que um contabilista contactado por si achara apropriados: nomeadamente a folha de caixa e o comprovativo de movimentos, que são o padrão nestes casos.

João Magalhães perguntou se esse era o padrão, porque André Barbosa não os tinha enviado antes da intimação. André Barbosa respondeu a João Magalhães que não tinha responsabilidade de enviar documentos que já estavam acessíveis à direcção, e que ele próprio já tinha contactado a direcção eleita na Assembleia Geral de 2017 para que tratassem da transição, sempre sem obter resposta, pelo que não havia nada mais que pudesse fazer.

Béria Lima confirmou, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal da Wikimedia Portugal da lista eleita em 2015, e membro da direcção da associação desde a sua fundação, que esses documentos sempre estiveram disponíveis para a Direcção e Conselho Fiscal da Wikimedia Portugal. E que esses documentos são digitais na sua maioria, e os que são físicos são digitalizados e arquivados, para que fiquem sempre disponíveis para verificação.

João Magalhães questionou se não era responsabilidade do tesoureiro entregar documentos ao tesoureiro seguinte. André Barbosa, na qualidade de tesoureiro da direcção da Wikimedia Portugal pela lista eleita em 2015, respondeu que não, uma vez que isso não está estabelecido no regulamento da associação. Esclareceu que, inclusivamente, nem lhe era permitido pelo regulamento que assinasse em nome da Wikimedia Portugal. Béria Lima acrescentou que responsabilidade que existe é disponibilizar ao novo tesoureiro informação sobre como consultar os documentos relevantes.

Lijealso pediu que fosse esclarecido se de facto o que se estava a descrever era que um membro da direcção, no caso o Presidente da Wikimedia Portugal, havia pedido documentos a que supostamente já teria acesso. Béria Lima confirmou essa informação. André Barbosa acrescentou que, em particular, João Vasconcelos mandara um advogado intimidá-lo para ter acesso a documentos a que ele já deveria ter acesso no mandato anterior.

Paulo Perneta, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal da lista eleita em 2017, disse a João Magalhães que não era expectável que se obrigasse fisicamente Filomena Pestana, que iria tomar posse por essa lista, a pedir esses dados. Acrescentou que Filomena Pestana fora pessoalmente informada por ele próprio, por diversas vezes, sobre essa necessidade, mas que pelo teor da mensagem que João Vasconcelos enviara, acima designada por “Comunicado”, não aparentava ter tomado qualquer passo nesse sentido.

João Magalhães afirmou que ninguém tem a maçada de contactar advogados para obter documentos "sempre disponíveis", e que a história estava muito mal explicada. O Presidente da Mesa afirmou também achar-se surpreendido com a actuação de João Vasconcelos, acrescentando que era precisamente um dos propósitos desta Assembleia Geral recolher informação dos actores envolvidos, tendo de sequida perguntando se André Barbosa tinha algo mais a acrescentar, e pedindo a Gonçalo Themudo que se pronunciasse sobre a questão.

André Barbosa afirmou que comunicara os factos acima apresentados à Wikimedia Portugal, e sempre se dispusera a prestar os esclarecimentos necessários, Uma vez que estava em causa o nome da Fundação Wikimedia, e o dinheiro que havia enviado à Wikimedia Portugal. E acrescentou que João Vasconcelos desde 2011 que já deveria ter acesso à conta da Wikimedia Portugal, e que isso se encontra lavrado em acta, o que afirmou tratar-se apenas um exemplo do absurdo de todo o contexto.

Béria Lima, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal da lista eleita em 2015, apresentou à Assembleia uma captura de ecrã da folha de caixa d Wikimedia Portugal, com a informação confidencial ocultada, mas mostrando que João Vasconcelos tinha de facto acesso à mesma.

João Magalhães questionou se uma vez que o advogado não especificara quais os documentos que pedia a André Barbosa, como Béria lima saberia que era esse o acesso pretendido. Béria Lima disse que tinha essa informação na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal pela lista eleita em 2015, e que falava com propriedade sobre os documentos financeiros, pois era ela própria quem estava encarregada pela Wikimedia Portugal de fazer essa verificação. João Magalhães voltou a perguntar que documentos eram esses.

João Magalhães afirmou que apenas se estava a recolher informação de um dos lados, e que gostaria de saber o que o presidente e direção eleitos em 2017 tinham a dizer sobre isso. André Barbosa respondeu que igualmente desejava saber o outro lado da história, mas que nenhuma dessas pessoas responde aos inquéritos feitos nesse sentido.

O Presidente da Mesa respondeu a João Magalhães que não era possível que interpelasse a Assembleia Geral solicitando informação que não lhe era possível ter, e que para a presente Assembleia Geral haviam sido convocados todos os associados, entre os quais João Vasconcelos, estando clara na convocatória a indicação de que no Ponto 2 iria ser discutido o contexto dos acontecimentos recentes. Acrescentou ainda que a informação existente a que esta Assembleia Geral tinha acesso, para além da que os presentes poderiam pessoalmente relatar, limitava-se à que foi enviada pelas mailing lists geral e internal da Wikimedia Portugal. João Magalhães retorquiu que o que fora convocado não era um Assembleia, mas reunião informal.

Paulo Perneta, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal pela lista eleita em 2017 e presidida por João Vasconcelos, relatou que na manhã de sexta-feira, 26 de Janeiro do presente ano, pela manhã, o próprio André Barbosa havia entrado em contacto consigo, com a finalidade de passar a pasta à nova direcção que iria tomar posse, afirmando nunca haver sido contactado por esta. Paulo Perneta afirmou que nessa semana encontrava-se em Lisboa, e que nesse mesmo dia iria se reunir com Teresa Cardoso e Filomena Pestana, respectivamente Secretária e Tesoureira da direcção eleita em 2017 e que iria tomar posse, e que no decurso dessa reunião prontamente as informou sobre essa diligência de André Barbosa. Disse ainda que depois desse dia, por várias vezes falou com Filomena Pestana, assim como com a restante direcção que seria empossada, por meio de telefone, email e messenger, sempre lembrando da necessidade de se proceder o mais rapidamente possível a essa passagem de pasta. Mais informou que cria que várias dessas mensagens estão disponíveis nos arquivos da mailing list “internal”, incluindo uma do próprio André Barbosa. E que tanto quanto era do seu conhecimento, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal da lista que integrava as pessoas a que se referia João Magalhães, jamais fora dado qualquer passo, por qualquer dos três membros da direcção eleita na Assembleia Geral de Dezembro de 2017, no sentido de fazer essa passagem de pasta, até à intimidação enviada pelo advogado a André Barbosa.

João Magalhães perguntou como Paulo Perneta sabia isso, se fazia parte da direcção eleita em 2017, e se alguém da direcção lhe havia comunicado que não fez nada. Béria Lima realçou que Paulo Perneta era parte da lista eleita em 2017, mas não empossada, que ora se discutia. Paulo Perneta respondeu a João Magalhães que, tanto quanto era do seu conhecimento, essas pessoas nunca haviam feito nada no sentido de tratar da passagem da pasta e acesso à documentação.

Gonçalo Themudo iniciou então o seu relato da situação, afirmando que desde 2014 ou 2015 andava pouco envolvido com a Wikimedia Portugal, até saber que Paulo Perneta estava a organizar várias iniciativas e mostrando vontade de fazer coisas. Indicou que a certa altura este o havia informado que ia a Lisboa, mas que não sabia se ia poder ser reembolsado pela WIkimedia Portugal como lhe havia sido prometido, e que à face disso, Gonçalo Themudo sugerira-lhe que concorresse a uma bolsa da Fundação Wikimedia.

O Presidente da Mesa apontou que a afirmação de que Paulo Perneta estava a organizar várias iniciativas e a manifestar publicamente a sua vontade de fazer coisas, efectivamente se podia verificar pelos arquivos da mailing list da Wikimedia Portugal. Acrescentou que desde Janeiro do presente ano que a lista [internal] começou a ter mais actividade, primariamente devido às mensagens enviadas por Paulo Perneta em relação aos projectos que estavam a ser desenvolvidos. Lamentou que não tivesse havido reacções a essas mensagens de qualquer outro dos membros eleitos para os órgãos sociais em Dezembro de 2017; e que pelo contrário, as reacções que existiram tinham sido de Gonçalo Themudo, André Barbosa, e ocasionalmente outros membros da lista internal, nenhum deles parte dos órgãos eleitos em 2017.

Dumisani Ndubane perguntou a Béria Lima se, uma vez que ela também tinha acesso aos documentos em causa, se já havia recebido de João Vasconcelos algum pedido a esse respeito. Béria Lima respondeu negativamente, esclarecendo que não residia em Portugal, e que de qualquer modo a sua morada postal não era do conhecimento da Wikimedia Portugal por essa informação não ser requerida aos membros.

João Magalhães afirmou que em qualquer associação os documentos de tesouraria são transferidos de um tesoureiro para outro. Béria Lima esclareceu que o Conselho Fiscal tem obrigação de verificar os documentos da tesouraria, e por essa razão tem acesso aos mesmos.

João Magalhães afirmou que mesmo o Conselho Fiscal tendo acesso, não é a ele que o tesoureiro solicita documentos, mas sim ao tesoureiro anterior. Béria Lima lembrou que tampouco não foi o tesoureiro da direcção eleita em 2017 quem pediu os documentos, mas sim o Presidente. André Barbosa corrigiu que não fora o Presidente a solicitá-los, mas sim um advogado.

João Magalhães afirmou que as acusações se baseavam todas em suposições, e que os presentes nesta Assembleia Geral que relatavam a situação conjecturavam que a direcção eleita em 2017 não fizera qualquer esforço para obter os documentos, mas que as evidências apontavam em sentido contrário, constituindo-se assim acusações graves sem provas.

Paulo Perneta, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal eleito em 2017, solicitou à Assembleia Geral que ficasse claro e lavrado em acta que não se conhece qualquer indício de esforço ou tentativas por parte de qualquer dos três membros da direcção eleita em 2017 para ter acesso à documentação em causa, até à intimação feita ao André Barbosa. Solicitou ainda que, caso alguém tivesse conhecimento do contrário, que apresentasse as provas. João Magalhães afirmou que tinha provas disso, nomeadamente o recurso a um advogado. Paulo Perneta respondeu que tais factos eram precisamente o que ele próprio havia já afirmado.

João Magalhães perguntou a Paulo Perneta se havia inquirido os membros da direcção eleita em 2017 para esse efeito. Paulo Perneta repetiu que inquirira várias vezes, tanto pessoalmente como publicamente por via da mailing list internal, sem obter qualquer resposta. Béria Lima afirmou que os inquirira também, assim como Waldir Pimenta, Gonçalo Themudo e André Barbosa. André Barbosa confirmou que os havia inquirido, por mensagem pública.

O Presidente da Mesa perguntou à Assembleia Geral se havia ainda algum esclarecimento adicional que devesse ser abordado no presente Ponto da contextualização.

Gonçalo Themudo pediu para terminar o seu relato da contextualização. Informou que na mensagem do João Vasconcelos referida acima como “Comunicado”, onde o mesmo dizia que não tinha tomado posse, acrescentara também "É com estranheza que se assiste a uma tão repentina vontade de levar a cabo inúmeras atividades e à solicitação de *grants* e pedidos de compensação sobre despesas, eventualmente de forma irresponsável, precipitada, com riscos de consequências resultantes de compromissos assumidos e frustrados”.

O Presidente da Mesa afirmou que havia ainda um ponto importante a salientar. Relatou que nos dias anteriores à realização desta Assembleia Geral tinha recebido uma série de mensagens do João Vasconcelos nas quais o mesmo chegou a ameaçar ação judicial, apesar de repetidas tentativas da sua parte de redirecionar esse diálogo para um foro construtivo. Afirmou que à terceira mensagem que recebera com essas ameaças, havia desistido do diálogo, informando-o que não iria mais responder a mensagens nesse tom. Afirmou ainda que nunca lhe fizera qualquer tipo de acusações, nem lhe havia, no seu entender, dado motivos que justificassem recorrer a tais extremos. E que, deste modo, já eram dois os associados da Wikimedia Portugal colocados por João Vasconcelos em posição de lidar com ataques legais, sem nunca ter havido sequer sugestão de atitude semelhante em sentido contrário. Afirmou não poder acrescentar mais dados, por efectivamente desconhecer a base para tal postura por parte de João Vasconcelos. André Barbosa acrescentou que dois são somente aqueles de que há conhecimento.

João Magalhães afirmou que João Vasconcelos alega que recorreu a um advogado por haver recusa em entregar documentos.

Lijealso afirmou que não se encontrando presentes os membros da direcção eleita em 2017, não era possível avançar muito mais neste assunto, decorridas que eram já quase três horas desde a hora marcada para o início da Assembleia Geral. O Presidente da Mesa concordou que não havia mais que se pudesse dizer sobre esse ponto.

André Barbosa concordou igualmente que não tinha muito mais o que dizer, acrescentando que os membros da direcção eleita em 2017, podendo estar na Assembleia Geral respondendo também aquelas questões, preferiram não o fazer. E que a única interacção directa que havia tido com a direcção havia sido através do email acusatório e da carta do advogado.

Paulo Perneta afirmou igualmente que não tinha nada mais a acrescentar.

Lijealso perguntou se constava em algum lado a lista concorrente aos órgãos sociais proposta em Dezembro passado. André Barbosa respondeu que em termos públicos não existia informação sobre essa lista, conhecendo apenas o que constou no log do IRC da Assembleia Geral de 14 de Dezembro passado, já que a acta da mesma não chegou a ser produzida.

Paulo Perneta disse que recebera cópia dessa lista por email, e que a poderia reproduzir para consulta desta Assembleia Geral. Partilhou, então, esse conteúdo, que consistia no seguinte:

WMP 2018-2020

Direcção

Presidente

João Miguel Vasconcelos (joao.vasconcelos@wikimedia.pt)

Tesoureira

Filomena Pestana

Secretária

Teresa Cardoso

Mesa da Assembleia-Geral

Presidente

Juan Cruz Navas

Secretária

Edna Ribeiro

Vogal

Sílvia Maria Magalhães Brás

Conselho Fiscal

Presidente

Paulo Perneta

Secretário

João Pinto

Vogal

Maria Teresa Monteiro

Dumisani Ndubane perguntou se João Vasconcelos estava ciente e/ou convidado para esta reunião de Assembleia Geral. André Barbosa respondeu afirmativamente. O Presidente da Mesa respondeu que sim, que recebera o email pela mailing list, como todos os membros da Wikimedia Portugal. Paulo Perneta acrescentou que o próprio João Vasconcelos se havia manifestado sobre esta Assembleia Geral na mailing list internal da Wikimedia Portugal, não restando portanto qualquer dúvida sobre dela ter conhecimento. Béria Lima confirmou que sim, que João Vasconcelos estava completamente ciente, tendo inclusivamente enviado um e-mail para a mailing list internal onde mencionava esta reunião.

Dumisani Ndubane afirmou que se João Vasconcelos decidira não comparecer a esta Assembleia Geral, nenhum dos presentes podia ser forçado a apresentar o seu ponto de vista.

Gonçalo Themudo considerou que o contexto já estava devidamente esclarecido, nomeadamente: que João Vasconcelos afirmava que não tomara posse por conta de uma falta de documentos a que afinal já tinha acesso, e ameaçara ação legal com essa base; que em reacção a esse comunicado, fora discutido na mailing list geral da Wikimedia Portugal a necessidade de haver uma Assembleia Geral extraordinária, que é a presente. E que, para esse efeito, membros dessa lista, nos quais ele próprio se incluia, entraram em contacto com vários outros membros da Wikimedia Portugal, bem como outros wikimedistas que ainda não eram membros, com a finalidade de formar uma lista. E que, feitos estes contactos e formada uma lista, Waldir Pimenta, na qualidade de Secretário da Mesa interino, em substituição do Presidente da Mesa Manuel de Sousa, convocara esta Assembleia Geral, sendo depois ameaçado por João Vasconcelos de acção legal por a ter convocado. O Presidente da Mesa e Béria Lima confirmaram que este era um bom resumo da situação, acrescentando o primeiro que já havia comunicado publicamente, provavelmente já em Março, a sua disponibilidade para fazer a convocatória caso viesse a haver manifestação consensual de interesse numa Assembleia Geral extraordinária eleitoral, e que portanto a sua convocação não poderia ter constituido qualquer surpresa.

Paulo Perneta sublinhou que o Presidente da Mesa por três vezes fora ameaçado por João Vasconcelos, em termos cada vez mais agressivos e definitivos, sendo que a última ameaça não se resumia a uma mera ameaça legal, e perguntou ao Presidente da Mesa se a desejava deixar registada em acta o seu conteúdo. O Presidente da Mesa achou não ser necessário, por não fazer sentido que isso fosse julgado em praça pública, e que o que fora dito era já suficiente.

Ponto 3. Discutir e votar o Relatório de Actividades e Contas para o ano de 2017

André Barbosa, na qualidade de tesoureiro da direcção eleita em 2015, e membro da direcção interina devido à direcção eleita em 2017 nunca ter tomado posse, e ter demonstrado publicamente intenção de não o fazer, relatou que não era ainda possível aprovar o relatório final de actividades e contas de 2017, uma vez que não havia uma direcção estabelecida em funções. No entanto, indicou que, havendo dúvidas sobre as contas, poderia apresentar os valores das mesmas, caso a Assembleia Geral concordasse, até para que todos ficassem a par das contas da Wikimedia Portugal.

Paulo Perneta concordou com a sugestão de André Barbosa, sugerindo que se aprovasse em Assembleia o Relatório de Actividades de 2017, disponível em https://pt.wikimedia.org/wiki/Relat%C3%B3rios/Anual/2017, ficando apenas as Contas em suspenso.

Apresentado o Relatório de Actividades para 2017 a esta Assembleia Geral, foi aprovado por maioria, com os votos de Lijealso, Paulo Perneta, Béria Lima, Waldir Pimenta, João Carvalho, André Barbosa, Hipersyl, Maria_, João Lemos e Gonçalo Themudo, e abstenção de João Magalhães.

André Barbosa fez a ressalva de, apesar de ser membro da direcção em funções naquele ano, não ter sido informado das actividades de Teresa Cardoso nem de Filomena Pestana, mas que ainda assim aprovava o relatório contendo menção dessas actividades, por acreditar que ambas tenham actuado de boa fé, e em prol da Wikimedia Portugal. Paulo Perneta acrescentou que Teresa Cardoso e Filomena Pestana lhe haviam comunicado que estavam convencidas que a Wikimedia Portugal tinha conhecimento das actividades delas, pelo que igualmente não duvidava da sua boa fé.

André Barbosa passou então à apresentação das Contas, realçando que tanto as contas de 2015 e 2016 haviam sido já confirmadas pela Presidente do Conselho Fiscal então em funções, Béria Lima, encontrando-se disponíveis em https://pt.wikimedia.org/wiki/Relat%C3%B3rios/Anual/2015 e https://pt.wikimedia.org/wiki/Relat%C3%B3rios/Anual/2016.

André Barbosa relatou que em 2017 a Wikimedia Portugal começou o ano com 575,58 €, tal como indicado no relatório, e que em Outubro desse ano existiam na conta 635.58 €. Béria Lima, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal em funções até Dezembro de 2017, confirmou que verificou as contas parciais relativas ao ano de 2017, apresentadas por André Barbosa, informando que elas coincidiam com a folha de caixa e os extractos bancários da Wikimedia Portugal.

Lijealso perguntou se existiam dados mínimos de movimentos financeiros como nos relatórios anteriores, afirmando que para si essa informação bastaria.

João Carvalho propôs que se passasse à discussão do ponto seguinte, mas Béria Lima achou preferível que fossem citados os dados completos do relatório de contas, por questão de transparência.

Luís Almeida perguntou a que se referiam as entradas e saídas em dinheiro. Paulo Perneta respondeu que as entradas se referiam a doações, e Béria Lima acrescentou que nos dados disponíveis para 2017 não existia registo de saídas, o que era esperado pelo já citado facto de serem necessárias duas pessoas para que a conta fosse movimentada.

André Barbosa relatou que no ano de 2017 existem registos de doações à Wikimedia Portugal num valor total de 60 euros, perfazendo um total de 170€ para o triénio de 2015 a 2017, até à data do último extracto a que se teve acesso.

Paulo Perneta, Béria Lima e André Barbosa clarificaram que era expectável que houvesse uma saída de dinheiro em 2017, de cerca de 16 ou 18 euros, relativa aos custos de manutenção da conta, tal como sucedia anualmente em Dezembro; mas que por no presente momento não ser possível aceder a essa conta, sequer para consulta, esse valor não constava ainda do relatório.

Waldir Pimenta declarou-se satisfeito com os dados apresentados.

João Magalhães perguntou se havia alguma dívida à Wikimedia Portugal que não tivesse ficado saldada pelo facto de não se poder movimentar a conta. Paulo Perneta e Waldir Pimenta referiram o pagamento da renovação domínio da Wikimedia Portugal, que André Barbosa havia feito com fundos pessoais, como fora referido anteriormente nesta Assembleia Geral. André Barbosa confirmou que havia adiantado pessoalmente o pagamento da renovação do domínio da Wikimedia Portugal, contra promessa verbal de João Vasconcelos de que esse valor lhe seria reembolsado, o que nunca veio a ocorrer.

João Magalhães perguntou se a Wikimedia Portugal devia esse pagamento da renovação do domínio a André Barbosa. André Barbosa informou que nunca havia colocado esse valor nas contas, para poupar à Wikimedia Portugal a vergonha de ter nas contas umadívida ao próprio tesoureiro. Acrescentou que tudo isto se encontrava registado nas comunicações internas da Wikimedia Portugal, e era facilmente comprovável.

João Carvalho perguntou se os custos de manutenção da conta da associação eram anuais, sendo respondido por Béria Lima que efectivamente assim fora até 2016.

André Barbosa propôs-se mostrar um registo mais detalhado desses valores, mas surgindo dificuldades logísticas e relacionadas à protecção de dados pessoais, nomeadamente devido à identificação dos doadores, o Presidente da Mesa propôs que, não havendo objecções, se considerasse o nível de detalhe já apresentado como satisfatório.

Luís Almeida perguntou qual o problema de ser revelada a identidade de quem fez as doações. Foi-lhe explicado pelo Presidente da Mesa e por Béria Lima que tal era uma violação de privacidade, uma vez que os doadores não aceitaram ter os seus nomes revelados.

João Magalhães afirmou que em qualquer associação os doadores e mecenas são públicos, e que não entendia porque os associados não os podem conhecer, especialmente tratando-se de quantias tão baixas. André Barbosa respondeu que uma vez que são dados pessoais, essa publicação seria uma violação da lei de protecção dos dados pessoais; e que é justamente para esse efeito que a Wikimedia Portugal possui um Conselho Fiscal.

João Lemos, Waldir Pimenta e Paulo Perneta consideraram satisfatório o relatório de contas parcial apresentado.

Não havendo objecções, deliberou o Presidente da Mesa que se passasse ao ponto seguinte.

Ponto 4. Apresentação das listas candidatas aos órgãos sociais e respetivas propostas de plano de atividades

O Presidente da Mesa comunicou ser do seu entendimento que se haviam reunido pelo menos nove voluntários, formando uma nova lista concorrente aos órgãos sociais, conforme informação partilhada através da mailing list geral da Wikimedia Portugal.

Gonçalo Themudo procedeu à apresentação da lista concorrente, na qualidade de seu presidente:

Direcção

• Gonçalo Themudo (presidente)
• Béria Lima (secretária)
• André Barbosa (tesoureiro)

Mesa da Assembleia Geral

• Paulo Perneta (presidente)
• Carlos Barradas (secretário)
• João Carvalho (vogal)

Conselho Fiscal

• Waldir Pimenta (presidente)
• Manuel de Sousa (vogal)
• João Lemos (vogal)

Luís Almeida intercedeu, questionando se aquela sala de chat era uma Assembleia, e qual a sua finalidade. O Secretário da Mesa respondeu que essa informação estava na convocatória que ele próprio havia recebido.

João Magalhães quis saber qual o enquadramento legal desta reunião, uma vez que em Dezembro havia ocorrido eleições, tendo sido eleitos órgãos sociais; que esses órgãos haviam adiado o início da sua actividade enquanto não fossem entregues documentos de tesouraria; e que esses documentos haviam sido entregues entretanto, pelo que os órgãos sociais eleitos em 2017 haviam retomado a sua actividade. O Secretário da Mesa informou-o de que tudo isso já havia sido discutido nesta mesma Assembleia Geral.

João Magalhães contrapôs que nada fora discutido, e que existiam órgãos em funções. E que compreendia que enquanto prevalecera a indecisão tenha sido necessário avançar com a ideia desta Assembleia Geral, mas que a partir do momento em que a situação se regularizara, não entendia o propósito de se continuar com a mesma. O presidente informou-o de que tudo o que se passava aqui fora publicamente discutido na mailing list geral da Wikimedia Portugal, tendo-se abordado as diferentes possibilidades de restabelecimento da Wikimedia Portugal, quer fosse com o estabelecimento da lista eleita em Dezembro de 2017, quer com uma nova lista, com composição a definir; e que todas as comunicações que existiram a esse respeito foram no sentido da segunda alternativa; e que tudo isto era público e constava dos arquivos da já referida mailing list.

João Magalhães perguntou se a situação anterior não tinha sido entretanto regularizada. Paulo Perneta, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal da lista eleita em 2017, respondeu que a mesma nunca chegara a tomar posse, o que se comprovava pelo facto do Presidente da Mesa da Assembleia Geral que a elegera em 14 de Dezembro nunca ter assinado a acta dessa Assembleia.

Béria Lima pediu que se prosseguisse com a Ordem de Trabalhos, já que se estava a andar em círculos.

João Lemos sugeriu que se levasse esta Assembleia até ao fim, e que qualquer contestação à sua validade fosse deixada para depois do seu término. Acrescentou que tanto quanto era do seu conhecimento, esta Assembleia Geral era soberana, ainda que passível de contestação posterior, e que caso fosse necessário poderia deliberar ela própria continuar até ao fim.

André Barbosa, João Carvalho, o Secretário e o Presidente da Mesa concordaram com as colocações anteriores.

João Magalhães afirmou que havia um grande conflito de interesse pelo facto da acta da Assembleia Geral em que fora eleita a lista anterior não ter sido assinada por um membro da lista que agora lhe era concorrente.

Maria_ pediu a palavra, informando os presentes que integrara muito recentemente a comunidade da Wikipédia; que considerava a Wikipédia um projecto fundamental de construção e partilha de conhecimento, e que muito tinha a agradecer por esse facto. Contudo, na primeira reunião da Wikimedia Portugal a que assistia, e tendo vindo para ela com um espírito aberto, via e verificava que havia gastado 75% da bateria do seu portátil em consequência de, a cada assunto em discussão, alguém intervir simplesmente para boicotar o que pessoas, em quem acreditava e de quem nem punha em dúvida a boa fé, haviam dito e afirmado, tanto mais que tal ficara registado. Concluiu afirmando que queria salientar, em modo de desabafo, que esse tipo de atitudes desabonavam o projecto.

Béria Lima pediu para subscrever a opinião de Maria_, no que foi acompanhada por João Carvalho.

João Magalhães disse que lamentava que tenham sido envolvidas pessoas que não estavam minimamente a par da situação, e que as tenham atirado para o meio desta confusão. Maria_ respondeu que estava a par do projecto tanto quanto alguém que o integrasse recentemente deve estar, e que não considerava ter sido atirada para ali, uma vez que foi convocada.

João Magalhães perguntou a Maria_ se alguém lhe tinha dito que existiam órgãos eleitos em Dezembro passado. Maria_ respondeu que lhe parecia que tinha pleno direito de estar ali presente, e que lhe bastava isso.

O Secretário da Mesa subscreveu as considerações de Maria_, acrescentando que colocar continuamente as mesmas questões só estava a fazer perder tempo a toda a gente, e fazer a Assembleia Geral andar em círculos.

Béria Lima sugeriu que se retornasse ao ponto em pauta.

João Magalhães afirmou que o ponto em pauta era a validade desta reunião. Béria Lima respondeu-lhe que esse não era o ponto que esta Assembleia Geral se encontrava a discutir.

João Magalhães perguntou se esta Assembleia Geral resultaria em dois conjuntos de órgãos sociais concorrentes dentro da mesma associação, sendo-lhe respondido por Béria Lima que esta Assembleia Geral encontrava-se a decidir a lista que constituiria esses órgãos sociais.

João Magalhães insistiu que esta reunião não decidia nada, e que apenas uma Assembleia Geral podia decidir.

O Secretário da mesa registou em acta a objecção de João Magalhães, pedindo que se prosseguisse com a ordem de trabalhos .

Seguindo a ordem de trabalhos, foi novamente apresentada a lista concorrente.

O Presidente da Mesa indagou se todos os membros da lista eram wikimedistas, ao que Paulo Perneta respondeu afirmativamente, com a ressalva de Carlos Barradas ser ainda novato, embora já tivesse criado vários artigos, e soubesse editar razoavelmente bem. Acrescentou que Carlos era um associado do Funchal, que havia ajudado na organização e participado no último Artes+Feminismos levado a cabo pela Wikimedia Portugal em Março passado.

Neste ponto da Assembleia Geral, Hipersyl afirmou não poder continuar presente, e abandonou a sala, despedindo-se dos presentes e expressando a sua confiança no bom senso de todos para que se chegasse a um bom porto.

Lijealso e Luís Almeida pediram esclarecimento quanto ao nome de usuários dos membros da lista, dado não reconhecerem alguns nomes. Paulo Perneta e Béria Lima citaram então os nomes de usuários de todos os membros da lista. Lijealso declarou-se satisfeito por serem todos participantes no projecto.

O Presidente da Mesa perguntou então se a lista concorrente tinha uma lista de actividades prevista para o biénio 2018-2019, ao que Gonçalo Themudo respondeu em afirmativo, apresentando um documento partilhado via Google Docs com um esboço das atividades previstas, para apreciação da Assembleia (https://docs.google.com/document/d/1uqtO4CthMn1eK3dA4ZSEy_5qY8InG1C97dwEIY-cp9s/edit)

Neste ponto da Assembleia Geral, Manuel de Sousa exprimiu sua necessidade de se ausentar dos procedimentos, e se despediu dos presentes.

André Barbosa esclareceu que além das actividades listadas no documento, havia outras actividades em curso, nomeadamente uma parceria com a Biblioteca Nacional de Portugal, que se esperava poder agora dar continuidade, e acrescentou que havia um conjunto de ideias e projectos em suspenso, que agora era tempo de calendarizar. Paulo perneta confirmou que havia mais uma série de actividades em planeamento, com as quais não fora ainda possível estabelecer compromissos devido ao impasse da direcção. João Carvalho acrescentou que a lista de actividades poderia ser alterada, ou preferivelmente ampliada, conforme a necessidade.

Gonçalo Themudo esclareceu que além das actividades, também era necessário submeter um pedido de grant anual para o financiamento das mesmas, possivelmente apenas para 2019, esclarecendo que dada a complexidade do processo de candidatura a um grant anual, as actividades poderiam ser inicialmente financiadas por grants menores.

Lijealso sugeriu que alguns dos projectos fossem excluídos da lista, dado o seu carácter de indefinição. Paulo Perneta concordou, citando como exemplo particular a proposta de um Porto Meeting 2018, aparentemente marcado com a Wikimedia Espanha, dado não haver informações sobre tal evento, uma vez que João Vasconcelos nunca as forneceu, e lembrando da necessidade de se contactar a Wikimedia Espanha para se tomar alguma decisão a esse respeito.

Seguiu-se alguma discussão sobre que tipo de bolsa poderia ser pedido e o peso burocrático que tais candidaturas poderiam ter sobre a associação. André Barbosa apontou para a existência de grants mais simples (https://meta.wikimedia.org/wiki/Grants:Simple). Gonçalo Themudo contrapôs que se pode concorrer à bolsa mais complexa em chamadas posteriores se for decidido que é cedo demais. Lijealso indagou sobre qual seria a finalidade da bolsa, a que Paulo Perneta replicou que ainda não estava nada de definitivo decidido, mas que o mais provável seria virem a ser pedidos Rapid Grants conforme as particularidades de cada projecto. André Barbosa propôs que essas decisões integrassem também o aconselhamento da Wikimedia Foundation sobre que tipo de bolsa se adequasse melhor, dependendo das actividades que fossem sendo executadas. Foi acordado que a elaboração de um pedido de bolsa anual, conforme o descrito em https://meta.wikimedia.org/wiki/Grants:APG/Proposal_process, seria adiado até as actividades da associação estarem mais sustentadas.

André Barbosa mencionou o exemplo da actividade Wiki Loves Monuments de 2011, e a burocracia envolvida. Luís Almeida solicitou um resumo do que se passou em 2011. Vários associados envolvidos na organização desse evento sumariaram o mesmo, descrevendo a quantidade de trabalho que ele exigiu como excessivamente grande para o tamanho da equipa disponível na altura, realçando no entanto o sucesso da iniciativa. Luís Almeida perguntou se a mesma situação não se poderia repetir agora, referindo-se às actividades propostas para 2018/19. Gonçalo Themudo e Paulo Perneta contrapuseram que as actividades propostas eram de muito menor escala comparadas com o evento de 2011, que foram pensadas tendo em conta a sua sustentabilidade, e que actividades como as propostas com a Biblioteca Nacional de Portugal e o Museu de Évora poderiam ser efectuadas a um ritmo dependente da disponibilidade dos participantes.

O Presidente da Mesa perguntou à Assembleia se o plano de actividades propostas era satisfatório, ao que anuíram Maria_, Lijealso, João Carvalho, e Paulo Perneta.

Ponto 5. Eleger os membros dos Órgãos Sociais para o biénio de 2018/2019

O Presidente da Mesa indicou que apenas foi apresentada uma lista para os órgãos sociais, procedendo então ao processo de votação.

João Carvalho questionou a Assembleia se havia alguma objecção à lista apresentada, e se o número de pessoas presentes era suficiente para validar a eleição. Foi esclarecido por Paulo Perneta e Lijealso que em segunda convocatória, como era o caso, não é obrigatório um número mínimo para quorum, sendo as decisões tomadas pelos membros presentes da Assembleia Geral.

Luís Almeida perguntou se houve uma chamada para formação de listas previamente à Assembleia Geral. Foi-lhe explicado por Paulo Perneta, Béria Lima e André Barbosa que tal chamada havia sido feita na mailing list geral da Wikimedia Portugal, assim como estava implícito na convocatória para a presente reunião. O Presidente da Mesa esclareceu que a lista em votação foi formada em vários e-mails trocados na lista pública aos associados da Wikimedia Portugal, num processo que durou cerca de um mês ou mais, e que tais interações podem ser encontradas nos arquivos da lista pública de e-mails (https://lists.wikimedia.org/mailman/private/wikimediapt/). Luís Almeida afirmou estar satisfeito com os esclarecimentos.

O Presidente da Mesa pediu então aos presentes para votarem a lista apresentada.

Votaram a favor: Béria Lima, Waldir Pimenta, João Carvalho, Gonçalo Thermudo, Paulo Perneta, André Barbosa, Maria_, Lijealso e João Lemos.

Houve uma abstenção por parte de João Magalhães.

Luís Almeida, embora sem poder de voto por não ter sido ainda aprovado como associado, assumiu uma posição contrária à lista apresentada, explicando que votou contra porque em sua opinião a Assembleia não teria enquadramento legal, dado que a mesma foi realizada por IRC e, segundo ele, não foi explicado na convocatória, nem estava indicado nos estatutos que a mesma podia tomar essa forma.

Luís Almeida perguntou se os votos eram públicos, e Paulo Perneta respondeu que, na falta de disposição em contrário nos estatutos ou regulamento interno da Wikimedia Portugal, todos os votos são públicos. Waldir Pimenta esclareceu ainda que a Wikimedia Portugal aspira a seguir que é usual no Movimento Wikimedia, mantendo os seus processos tão transparentes quanto possível.

Maria_ saudou os eleitos, agradeceu a oportunidade de integrar o Movimento e exprimiu seu desejo de ser útil e contribuir com o melhor do seu trabalho. Agradeceu também pela saudável discussão e se despediu dos presentes, abandonando a sala da Assembleia Geral.

Após tais intervenções, o Presidente da Mesa declarou a lista eleita por maioria dos votos dos presentes, passando ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.

Ponto 6. Definir os três titulares da conta bancária da WMPT

O Presidente da Mesa informou a Assembleia da necessidade de indicar em acta os nomes de três responsáveis pela conta bancária da Associação, para que esta pudesse voltar a ser movimentada.

Lijealso indagou se não seria normalmente responsabilidade da direcção ter acesso à conta. O Presidente da Mesa respondeu que a Assembleia pode deliberar de forma diferente, se assim o entender apropriado, até porque o banco exige que os nomes sejam indicados em separado aos da lista da direção.

Após alguma discussão foi sugerido que os responsáveis fossem André Barbosa, na qualidade de Tesoureiro da Direcção; Gonçalo Themudo, na qualidade de Presidente da Direcção; e Paulo Perneta, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral. Todos os indicados aceitaram a indicação.

O Presidente da Mesa pôs esta opção para votação dos presentes.

Votaram a favor: Béria Lima, Lijealso, Paulo Perneta, João Carvalho, André Barbosa, Gonçalo Thermudo e Waldir Pimenta. Houve uma abstenção por parte de João Magalhães.

O Presidente da Mesa declarou que os três responsáveis pela conta bancária da Wikimedia Portugal passam assim a ser:

• Gonçalo Themudo;
• André Barbosa;
• Paulo Perneta.

Sem mais a tratar, passou-se ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.

Ponto 7. Outras informações

Tendo sido inquirida a Assembleia sobre possíveis questões adicionais que quisesse ver discutidas, Luís Almeida indagou sobre a necessidade da existência de um número mínimo de sócios presentes na Assembleia Geral, a que vários associados responderam, conforme fora previamente esclarecido, que com o disposto na convocatória que determina que em segunda chamada, qualquer número de sócios é suficiente.

Luís Almeida perguntou ainda se na convocatória havia sido enviada uma cópia da acta da Assembleia Geral de 14 de Dezembro, o que foi respondido por vários associados com a indicação de que, como já se tinha aferido no Ponto 1, não se sabia do paradeiro ou sequer da existência da acta dessa Assembleia Geral.

Lijealso propôs à Assembleia que fosse dado um voto de confiança à Mesa da Assembleia Geral para lavrar esta acta, sendo a mesma desde então aprovada pela Assembleia Geral. A moção teve votos favoráveis de Lijealso, João Carvalho, João Lemos, Paulo Perneta, Béria Lima, André Barbosa e Waldir Pimenta, uma abstenção de João Magalhães, e nenhum voto contrário.

Não havendo mais pontos a deliberar, o Presidente da Mesa declarou encerrada a sessão à uma hora e quarenta e três minutos do dia dezasseis de abril de dois mil e dezoito. Dessa sessão se lavrou a presente acta, a qual está já aprovada conforme o voto de confiança acima indicado, e vai assinada pelo Presidente e Secretário que conduziram a Assembleia Geral.

18 de Abril de 2018,

Pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Waldir Pimenta

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