Reuniões/XIX Assembleia-Geral
No dia 9 de Dezembro de 2023, às 15:00, reuniu a Assembleia Geral da Associação Wikimedia Portugal, em sessão extraordinária, por videoconferência, nos termos do artigo 173.1 do Código Civil Português, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Leitura, discussão e aprovação da Ata da última Assembleia Geral.
- Clarificação relativa aos titulares da conta bancária e permissões atribuídas.
- Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades para 2023.
- Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades para 2024.
- Outros assuntos.
Estiveram presentes os seguintes associados:
- André Barbosa
- Waldir Pimenta
- Gonçalo Themudo
- Sofia Matias
- Paulo Perneta
- Miguel Mimoso
Ponto 1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da última Assembleia Geral[editar]
Deu-se início à assembleia com a eleição do presidente da mesa, uma vez que não estava presente nenhum dos membros da mesa. Foi eleito por unanimidade Waldir Pimenta, que deu início à assembleia e procedeu à leitura da ata da assembleia-geral anterior, conforme a ordem de trabalhos.
Após a leitura, o presidente da mesa colocou o texto a discussão, e, na ausência de comentários, deu início à votação da ata. A ata foi aprovada com cinco votos a favor e um voto contra, de Paulo Perneta, que apresentou uma declaração de voto.
Ponto 2. Clarificação relativa aos titulares da conta bancária e permissões atribuídas[editar]
No segundo ponto de ordem dos trabalhos, André Barbosa explicou que a informação constante na ata da 17ª assembleia geral necessitava de clarificação, nomeadamente, de que as pessoas anteriormente designadas para ter acesso à conta bancária, teriam permissão de acesso e movimentação da conta.
André Barbosa mencionou que eram precisas três clarificações e propôs que estas fossem votadas individualmente. Verificando-se a concordância da assembleia, passou então à enumeração das mesmas:
A primeira clarificação referia-se à menção explícita de que as pessoas designadas nas atas anteriores para ter acesso à conta bancária têm efetivamente permissão de acesso e movimentação da conta, nomeadamente André Barbosa, Gonçalo Themudo e Miguel Mimoso Correia.
A segunda clarificação prendia-se com a comunicação do banco de que a partir de janeiro de 2024 os pagamentos de serviços por homebanking estariam inoperacionais, sendo para tal necessário um cartão de débito da associação. Assim, seria necessário a assembleia aprovar a possibilidade de solicitar ao banco a atribuição de um cartão de débito, em nome do presidente da associação.
A terceira clarificação explicitaria que as condições de movimentação da conta bancária mantêm-se as mesmas, continuando a ser necessárias duas assinaturas.
Waldir Pimenta questionou a necessidade de ser necessário clarificar o terceiro ponto. Ao que André Barbosa referiu que a clarificação destes três pontos foi explicitamente solicitada pelo banco.
Waldir Pimenta sugeriu que estes três pontos fossem votados em conjunto, e perguntou se havia objeções. Paulo Perneta declarou que estes deviam ser votados em separado, e que tinha 3 votos diferentes para cada uma delas, uma vez que se tratavam de assuntos diferentes. Ficou então decidido pela assembleia que a votação seria por ponto.
Antes de prosseguir para a votação, Waldir Pimenta alertou para o facto de Miguel Mimoso já não se encontrar online, o que afetava a contagem dos votos.
A primeira clarificação foi aprovada com 4 votos a favor e uma abstenção.
A segunda clarificação, referente à aprovação de um cartão de débito e que fique em nome do André Barbosa, foi aprovada com 4 votos a favor e um contra.
A terceira clarificação, relativa à manutenção das condições de movimentação exigindo duas assinaturas, foi aprovada por unanimidade.
Ponto 3. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades para 2023[editar]
Passou-se então à discussão e aprovação do plano de atividades para 2023 que já havia sido apresentado na assembleia anterior. De acordo com o decidido nessa assembleia, o plano de atividades fora discutido e trabalhado numa reunião específica para o efeito.
André Barbosa referiu que uma vez que o ano de 2023 já se encontrava no fim, não fazia sentido discutir em detalhe o plano de atividades correspondente nesta assembleia. Gonçalo Themudo complementou dizendo que a intenção é focar e melhorar o plano para 2024 e não tanto reinventar o plano de 2023. Posto isto, Waldir Pimenta perguntou se alguém tinha observações a fazer. Não havendo nenhuma, procedeu-se à votação do plano de atividades de 2023.
O plano foi aprovado com 4 votos a favor e um voto contra de Paulo Perneta, acompanhado de uma declaração de voto.
Ponto 4. Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades para 2024[editar]
Passou-se ao ponto seguinte da ordem de trabalhos: aprovação e discussão do plano de atividades de 2024. André Barbosa apresentou o plano de atividades, que incorpora algumas das sugestões feitas na assembleia-geral anterior referentes à estrutura e organização dos planos de atividades.
Waldir Pimenta comentou que um programa menos detalhado seria mais acessível, referindo no entanto reconhecer a necessidade de haver um ou mais documentos que expandissem os detalhes do plano.
Sofia Matias pediu a palavra para clarificar que o nível de detalhe do plano devia-se às várias atividades que estavam previstas no sentido de aumentar o número de editores, tais como as que serão desenvolvidas em parceria com a Biblioteca Pública de Évora que têm como intenção criar grupos de editores independentes que depois possam criar ou gerir atividades a nível local, sendo que estes encontros mensais na biblioteca servirão também como pontos de encontro de editores que possam existir no concelho de Évora. Referiu também que as maratonas co-organizadas com a AMICAL lançaram as sementes para um grupo informal na FLUP. André Barbosa explicou a ideia por detrás deste grupo, que poderá vir a juntar-se uma vez por mês.
Waldir Pimenta sublinhou a necessidade de haver atividades a um nível “micro” que não impliquem uma organização tão pesada ou a deslocação de pessoas até ao local da atividade. Gonçalo Themudo disse gostar da ideia do Waldir de haver micro-eventos, e sugeriu que se diminuísse o número de grandes eventos, talvez intercalando a Wikicon Portugal com o Wikidata Days, de maneira a evitar o burnout da equipa organizadora e dos participantes, oradores, etc. (por exemplo, sendo organizado num ano uma Wikicon, e em outro ano um Wikidata Days).
Paulo Perneta tomou a palavra e referiu não ser possível avaliar o plano de atividades por não ter sido apresentado com a devida antecedência. Pediu igualmente para ficar registado em ata a sua declaração de que houve uma falsificação da realidade por parte da direção, devido à inclusão, no início do plano de atividades de 2024, da expressão “conflitos entre voluntários e staff”, quando no seu entender se tratou de conflitos internos de uma “direção alargada”, entre membros da direção eleita e membros da associação que assumiram posições de coordenação.
André Barbosa informou que a associação tem órgãos eleitos, e que independentemente da forma como a associação se organiza operacionalmente, a responsabilidade legal das decisões é dos órgãos estatutários eleitos, e em particular, que cabe unicamente a esses órgãos a gestão dos funcionários da associação, ou a outras pessoas mediante delegação explícita da direção eleita.
Paulo Perneta declarou que no seu entender, a associação na altura era gerida por um grupo de pessoas com responsabilidades iguais, independentemente de fazerem ou não parte dos órgãos estatutários, reafirmando a sua posição de classificar os acontecimentos passados como conflito interno da direção, acusando a direção atual de fazer revisionismo histórico.
Gonçalo Themudo interveio, reforçando que a direção é legalmente responsável pela associação, com todas as responsabilidades daí inerentes.
Após alguma discussão, Gonçalo Themudo propôs a retirada da designação do conflito como sendo entre voluntários e staff. Esta alteração teve o acordo da assembleia, e foi aprovada por unanimidade.
Terminada a discussão, o plano de atividades foi submetido a votação, tendo sido aprovado com 4 votos a favor e um voto contra com declaração de voto de Paulo Perneta.
Ponto 5. Outros assuntos[editar]
Não havendo mais pontos a deliberar, o Presidente da Mesa declarou encerrada a sessão às 17 horas e 20 minutos. Desta sessão se lavrou a presente ata, a qual foi aprovada pelos presentes nesta Assembleia Geral, e vai assinada pelo Presidente da Mesa.
Porto, 9 de Dezembro de 2023,
Pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Waldir Pimenta.