Reuniões/XXII Assembleia-Geral
Aos 12 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Laboratório de Criação Digital, LCD Porto, R. Cimo do Telheiro 47 B, 4465-158 Matosinhos, e tendo sido disponibilizado o acesso por videoconferência através da aplicação Google Meet em meet.google.com/bua-pnzc-gpi, reuniu, em sessão extraordinária nos termos do artigo cento e setenta e três, ponto um, do Código Civil Português, a Assembleia Geral da Associação Wikimedia Portugal (WMPT), e com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Leitura, discussão e aprovação da Ata da última Assembleia Geral
- Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades para 2025
- Apresentação, discussão e votação de proposta de alteração aos Estatutos e Regulamento Interno;
- Outros assuntos.
Aguardou-se até às 15:00 horas, decorridos trinta minutos após a hora fixada para a Assembleia Geral, por não ter havido quórum, conforme estipulado na convocatória enviada aos associados. Na ausência do presidente da Mesa, a presidência foi assumida por Waldir Pimenta, com a aprovação por unanimidade dos associados presentes, sendo secretariado por Gonçalo Themudo e André Barbosa, que verificaram e confirmaram a participação de Ana Cravo, Isabel Branco (saiu durante a discussão do ponto 2), Waldir Pimenta, Jorge Gomes, Alice Faria, Gonçalo Themudo, Miguel Correia, André Barbosa, Elsa Fontainha (entrou durante a discussão do ponto 1).
De imediato se entrou na ordem de trabalhos com a Leitura, discussão e aprovação da Ata da última Assembleia Geral. Tendo sido feita a leitura da ata e feitas correções pontuais ao texto, a ata foi aprovada por maioria, com 2 abstenções e 7 votos a favor.
De seguida entrou-se no Ponto dois da Ordem de Trabalhos Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades para 2025, tendo André Barbosa apresentado de modo geral o Plano de Atividades, e respondendo às questões colocadas pelos participantes na Assembleia. Waldir Pimenta questionou se a ligação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é geral, ou específica para a comunicação, com concordância de outros participantes. Foi decidido proceder a alterações para clarificar a nomenclatura dos programas, eixos estratégicos e ações programáticas. Assim foi aprovado por unanimidade que, no próximo contrato, a designação de coordenador de projetos será alterada, para evitar ambiguidade com a de gestor de projetos, sugerindo-se a designação de coordenador executivo e coordenador administrativo.
Em relação ao financiamento, discutiu-se a possibilidade de estabelecer mais “Wikimedians in Residence”, em instituições parceiras. Foi pré-anunciada uma posição “Wikimedian in Residence” na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que será estabelecida em breve. Foram também anunciados estágios curriculares na Faculdade de Letras da Universidade do Porto de alunos que farão trabalhos ligados à Wikimedia. Foi proposto fazer um guia para voluntários e instituições a fim de melhor coordenar os voluntários e as instituições que pretendem cooperar.
Relativamente à questão das quotas, a assembleia alertou para que se cuidasse que o respetivo valor/custo, não permita a exclusão de setores da comunidade, cuja representação na associação é imprescindível. Foi ainda referido que o valor cobrado de quotas, não dá independência de fontes de financiamento externas, sendo necessário continuar esse trabalho de busca de financiamentos para poder continuar a assegurar a atividade da associação e o cumprimento dos seus fins e objetivos. Foi recordado à Assembleia que a atualização regular das atividades da associação, como tem sido feito nos últimos tempos, é benéfica para os sócios e para quem estiver a pensar contribuir financeiramente para a mesma.
A assembleia foi informada pela direção da necessidade de aprovação do plano estratégico e da assinatura de um memorando de entendimento com as Wiki Editoras LX para renovar o financiamento da WMF. Em relação aos eventos, foi sugerido que houvesse a preocupação com a acessibilidade, seja acessos para cadeiras de rodas ou "creches" para crianças, seja interpretação em língua gestual portuguesa. Foi ainda sugerido fazer sessões de mapeamento de acessibilidades nos espaços onde são realizados os eventos. Em relação às micro-bolsas ("microgrants"), atenta a possível dificuldade de voluntários em idealizar o que poderá pedir um apoio com este formato, foi sugerida a elaboração de alguns exemplos ilustrativos, com o objetivo de elucidar sobre os requisitos de relatórios ou burocracia envolvida.
Relativamente à estratégia nas parcerias com as Universidades, e a sua relação com os GLAMs, entendeu-se conveniente incluir bibliotecas universitárias em qualquer projeto do tipo “GLAM” em contexto universitário. No eixo de outreach, a Assembleia decidiu que, nos próximos planos, se deve distinguir o que é a associação e os projetos Wikimedia, e o “outreach” direcionado para atividades que convidasse pessoas a envolver-se com o movimento Wikimedia. Foi discutido também como traduzir o termo para português e incluir comunicação com a imprensa (“Press outreach”) no plano de atividades. O plano de atividades para 2025 foi aprovado por unanimidade.
De seguida entrou-se no ponto 3 da Ordem de Trabalhos- Apresentação, discussão e votação de proposta de alteração aos Estatutos e Regulamento Interno, cujas propostas, que eram já do conhecimento da Assembleia, foram lidas e discutidas. As alterações foram aprovadas por unanimidade dos presentes, ficando desde já a direção mandatada para fazer as publicações de registo necessárias, pessoalmente ou por mandatário.
Alterações aprovadas:
Nos estatutos: Artigo 1 -Denominação, sede e duração onde se lia
1 - A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação ASSOCIAÇÃO WIKIMEDIA PORTUGAL (WMP), e tem a sede na Rua Cónego Doutor Manuel Faria, Número 540, 2º Esq., Guimarães, freguesia de Azurém, concelho de Guimarães e constitui-se por tempo indeterminado.
passa a ler-se
1 - A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação ASSOCIAÇÃO WIKIMEDIA PORTUGAL (WMP), e tem a sede em Rua dos Anjos nº 34 2º Dto, 1150-038 Lisboa, e constitui-se por tempo indeterminado.
Artigo 2 - Fim onde se lia A associação tem como fim contribuir para a disseminação generalizada do saber e da cultura através do incentivo à recolha e criação de conteúdos isentos de restrições de utilização, modificação e distribuição, e da difusão dos mesmos. Promover e apoiar os projectos da organização sem fins lucrativos Wikimedia Foundation, sediada nos Estados Unidos da América, com ênfase para os projectos em língua portuguesa. Estabelecer e manter intercâmbios e relações com outras entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, especialmente dos países de expressão portuguesa e das comunidades portuguesas no estrangeiro.
passa a ler-se
A associação tem como objetivo promover a disseminação ampla do saber e da cultura, defendendo e fortalecendo o interesse público no acesso ao conhecimento. Para isso, procura incentivar a criação e recolha de conteúdos livres de restrições de uso, modificação e distribuição, bem como a sua divulgação, contribuindo particularmente para os setores da cultura, educação e ensino. Adicionalmente, busca promover e apoiar os projetos da organização sem fins lucrativos Wikimedia Foundation, sediada nos Estados Unidos, com especial atenção aos projetos em língua portuguesa e mirandesa. A associação também visa cooperar e estabelecer relações de intercâmbio com entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais, com foco nos países de língua portuguesa e nas comunidades portuguesas no estrangeiro. Comprometida com os valores de cidadania, igualdade e não discriminação, a associação defende os direitos humanos e a liberdade de expressão, trabalhando para garantir que o acesso ao conhecimento seja inclusivo, respeitando a diversidade cultural, social e linguística de todas as comunidades.
Artigo 5 - Assembleia geral onde se lia
3. A mesa da assembleia geral é composta por três associados, um presidente e dois secretários, competindo-lhes dirigir as reuniões da assembleia e lavrar as respectivas actas. passa a ler-se
3. A mesa da assembleia geral é composta por três associados, competindo-lhes dirigir as reuniões da assembleia e lavrar as respectivas actas.
Artigo 6 - Direcção onde se lia A direção, eleita em assembleia geral, é composta por 3 associados.
passa a ler-se A direcção, eleita em assembleia geral, é composta por um número ímpar de associados, no mínimo de 3.
onde se lia
4. A associação obriga-se com a intervenção de presidente e secretário.
passa a ler-se 4. A associação obriga-se com: A intervenção de dois membros da direção, sendo um deles o Presidente. Na ausência ou impedimento do Presidente, a associação obriga-se com a assinatura dos restantes elementos da direção. A direção pode constituir mandatários para atos específicos. Os restantes artigos e alíneas não sofrem alterações.
No regulamento interno: Artigo 2. Órgãos e funcionamento onde se lia 2.1. Definição dos órgãos sociais Aplicam-se aos órgãos sociais definidos nos Estatutos, as seguintes disposições: A Direção compõe-se de um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro.
passa a ler-se
2.1 Definição dos órgãos sociais 1.Aplicam-se aos órgãos sociais definidos nos Estatutos, as seguintes disposições: A direção compõe-se por um presidente, podendo ser designado um ou mais vice-presidentes, um ou mais secretários e um tesoureiro, sendo os restantes elementos vogais.
Finalmente, no último ponto da Ordem de Trabalhos - Outros assuntos-, a Assembleia decidiu aprovar, por unanimidade, a proposta de realização de reunião, para discussão do plano estratégico da associação.
Nada mais havendo para tratar, foi a presente sessão encerrada pelas 18 horas e 30 minutos, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral. A acta deverá ser assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral e pelos Secretários da mesma, a fim de ser aprovada na próxima Assembleia Geral.
Matosinhos, 12 de Janeiro de 2025